211 Q838188
Direito Processual Penal Ação Penal Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o CPP acerca da perempção.

212 Q838187
Direito Processual Penal Sequestro de Bens imóveis Sequestro Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca do sequestro de bens, segundo o CPP.

213 Q838186
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes Suspeição e impedimento
Ano: 2008
Banca: CESPE
De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz

214 Q838185
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão Prova documental
Ano: 2008
Banca: CESPE
Com relação ao processo em geral, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

215 Q838184
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão em Flagrante
Ano: 2008
Banca: CESPE
Relativamente à prisão, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

216 Q838183
Direito Processual Penal Nulidades Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2008
Banca: CESPE
Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

217 Q838182
Direito Processual Penal Recursos Criminais Apelação Carta testemunhável + 2
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção que representa, segundo o CPP, recurso cujas razões podem ser apresentadas, posteriormente à interposição do recurso, na instância superior.

218 Q838181
Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento comum ordinário
Ano: 2008
Banca: CESPE
Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que diz respeito ao processo ordinário.

219 Q838080
Direito Processual Penal
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca da conexão e da continência, segundo o Código de Processo Penal (CPP).

220 Q838079
Direito Processual Penal
Ano: 2008
Banca: CESPE
Assinale a opção correta acerca do processo penal.