Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 da OAB

#Questão 835905 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Das Partes e Procuradores, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

A repressão à má-fé processual é disciplinada em diversas fontes normativas que orientam a aplicação do direito. A multa por litigância de má-fé pode ser aplicada ao autor, réu e interveniente e mesmo ao causídico, o que deve ser apurado em ação própria, baseada no Estatuto da OAB.

Partindo do tema em questão, analise as situações do cotidiano forense apresentadas a seguir e assinale a única em que restou caracterizada a ocorrência de má-fé processual.

#Questão 835906 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Recursos, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

Rodolfo ingressou com ação rescisória de sentença prolatada em ação de cobrança, fundada na obtenção, após a sentença, de documento novo capaz de lhe assegurar pronunciamento favorável. Entretanto, o pedido foi julgado improcedente pelo Tribunal de Justiça, por acórdão não unânime. A maioria dos julgadores entendeu que a parte sabia da existência do documento apresentado como novo e não conseguiu demonstrar o motivo de sua não utilização na ação original.

Assinale a opção que contém o(s) recurso(s) o referido provimento jurisdicional.

#Questão 835907 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Processo Eletrônico, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

O processo eletrônico disciplinado pela Lei nº 11.419/2006 vem sendo implementado em larga escala no território nacional, com o propósito de conferir maior celeridade e proporcionar economia processual. Os Tribunais vêm normatizando internamente algumas questões peculiares no que tange a essa sistemática virtual da prestação jurisdicional, conforme vão surgindo controvérsias procedimentais. Entretanto, alguns pontos são claros e precisos no texto legal.

A esse respeito, é correto afirmar que

#Questão 835908 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Processo de execução, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

Daniel possui uma pequena mercearia e costuma aceitar cheques de seus clientes, como forma de pagamento. Ocorre que, no último mês, três dos cheques apresentados no prazo foram devolvidos por insuficiência de fundos. Daniel não obteve êxito na cobrança amigável, não lhe restando, portanto, outra alternativa senão recorrer ao Poder Judiciário.

Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836069 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Do Ministério Público, FGV, 2014, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

A respeito da participação do Ministério Público no Processo Civil, assinale a opção correta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis