Questões de Direito Penal da FGV da OAB

#Questão 838257 - Direito Penal, Crimes contra a administração pública, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

#Questão 838258 - Direito Penal, Crimes contra a administração pública, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

#Questão 838262 - Direito Penal, Modalidades das Penas Restritivas de Direito, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

#Questão 839058 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

#Questão 839059 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba causando a morte de uma tia (por confundi-la com aquela). Tendo como referência a situação acima, é correto afirmar que Joaquim incorre em erro

A) de tipo essencial escusável – inevitável – e deverá responder pelo crime de homicídio sem a incidência da agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (haja vista que a vítima, de fato, não era a sua genitora).

B) de tipo acidental na modalidade error in persona e deverá responder pelo crime de homicídio com a incidência da agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (mesmo que a vítima não seja, de fato, a sua genitora).

C) de proibição e deverá responder pelo crime de homicídio qualificado pelo fato de ter objetivado atingir ascendente (preserva-se o dolo, independente da identidade da vítima).

D) de tipo essencial inescusável – evitável –, mas não deverá responder pelo crime de homicídio qualificado, uma vez que a pessoa atingida não era a sua ascendente.

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