Questões sobre Interrupção e suspensão do contrato de trabalho da OAB

#Questão 839171 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a partir do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante este período de percepção do benefício previdenciário, ele foi dispensado sem justa causa por seu empregador.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

A) Paulo tem direito a ser reintegrado, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.

B) Paulo tem direito a ser readmitido, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.

C) Paulo tem direito a ser readmitido, em razão da interrupção do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.

D) Paulo tem direito a ser reintegrado, em razão da suspensão do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.

#Questão 836393 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

#Questão 838179 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Assinale a opção correta acerca da suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional.

A) A suspensão do contrato para tal fim poderá ocorrer por um período mínimo de um e de, no máximo, seis meses.

B) O empregado, mesmo não prestando serviços, continua a receber salário por ser tal suspensão considerada benefício que visa ao aprimoramento do profissional em favor do empregador.

C) Se o empregado for dispensado durante a suspensão do contrato ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, terá direito ao percebimento de multa convencional cujo valor será, no mínimo, igual ao montante da última remuneração mensal anterior à suspensão.

D) Não se exige previsão em acordo ou convenção coletiva para a realização de curso de qualificação profissional.

#Questão 838441 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838449 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Questões sobre Interrupção e suspensão do contrato de trabalho da OAB

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