Questões de Direito do Trabalho do ano 2010 da OAB

#Questão 838950 - Direito do Trabalho, Aviso prévio, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

#Questão 838951 - Direito do Trabalho, Extinção do contrato de emprego: modalidades, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

#Questão 838952 - Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

#Questão 839171 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a partir do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante este período de percepção do benefício previdenciário, ele foi dispensado sem justa causa por seu empregador.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

A) Paulo tem direito a ser reintegrado, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.

B) Paulo tem direito a ser readmitido, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado.

C) Paulo tem direito a ser readmitido, em razão da interrupção do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.

D) Paulo tem direito a ser reintegrado, em razão da suspensão do contrato de trabalho que se operou a partir do décimo sexto dia de afastamento.

#Questão 839172 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garantido o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação.
Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a alternativa correta.

A) A função de acompanhante é incompatível com o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico.

B) Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.

C) Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois este não é um direito garantido à categoria dos empregados domésticos.

D) Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois o contrato de três meses é automaticamente considerado de experiência para o Direito do Trabalho e pode ser rescindido ao atingir o seu termo final.

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