Questões de Direito do Trabalho da OAB

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da OAB

#Questão 837388 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

O artigo 59 da CLT limita a jornada suplementar a duas horas diárias. A jurisprudência uniforme e atual extraiu como conseqüência jurídica que:

#Questão 837391 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Com relação ao direito à percepção do adicional de insalubridade, é correto afirmar:

#Questão 837393 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:

#Questão 837394 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:

#Questão 837495 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

É CORRETO asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:

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