Questões de Direito do Consumidor do ano 2011 da OAB

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Listagem de Questões de Direito do Consumidor do ano 2011 da OAB

#Questão 837195 - Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o consumidor verifica que a tecla de volume do controle remoto não está funcionando bem. Em contato com a loja onde adquiriu o produto, é encaminhado à autorizada.
O que esse consumidor pode exigir com base na lei, nesse momento, do comerciante?

#Questão 837196 - Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?

#Questão 838274 - Direito do Consumidor, Proteção Contratual do Consumidor, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve: “São direitos básicos do consumidor: V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”, assinale a alternativa correta.

#Questão 838275 - Direito do Consumidor, Princípios Gerais do Direito do Consumidor, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio da boa-fé objetiva, é correto afirmar que

#Questão 839022 - Direito do Consumidor, Princípios Gerais do Direito do Consumidor, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

Em relação aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

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