41 Q837453
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo Direitos Individuais + 1
Ano: 2006
Banca: Não informado
Sobre direitos fundamentais, assinale a única alternativa CORRETA:

42 Q837353
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Organização do Poder Judiciário Supremo Tribunal Federal + 3
Ano: 2006
Banca: Não informado
Indique a alternativa CORRETA:
43 Q837352
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Organização do Poder Judiciário Supremo Tribunal Federal + 2
Ano: 2006
Banca: Não informado
Indique a alternativa CORRETA:
44 Q837632
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Ação Popular Habeas Data + 2
Ano: 2005
Banca: OAB-SP
Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de