Questões sobre Direito de Família da OAB

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Listagem de Questões sobre Direito de Família da OAB

#Questão 837048 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

A respeito da perfilhação é correto dizer que

#Questão 837123 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade.

A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é

#Questão 836579 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

Eduardo e Mônica, casados, tinham um filho menor chamado Renato. Por orientação de um advogado, Eduardo e Mônica, em 2005, fizeram os respectivos testamentos e nomearam Lúcio, irmão mais velho de Eduardo, como tutor do menor para o caso de alguma eventualidade. Pouco antes da nomeação por testamento, Lúcio fora definitivamente condenado pelo crime de dano (art. 163 do Código Penal), mas o casal manteve a nomeação, acreditando no arrependimento de Lúcio, que, desde então, mostrou conduta socialmente adequada.

Em 2010, Eduardo e Mônica morreram em um acidente aéreo. Dois anos depois do acidente, pretendendo salvaguardar os interesses do menor colocado sob sua tutela, Lúcio, prevendo manifesta vantagem negocial em virtude do aumento dos preços dos imóveis, decide alienar a terceiros um dos bens imóveis do patrimônio de Renato, depositando, imediatamente, todo o dinheiro obtido na negociação em uma conta de poupança, aberta em nome do menor.

Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836662 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase

Henrique e Natália, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, decidiram se divorciar após 10 anos de união conjugal. Do relacionamento nasceram Gabriela e Bruno, hoje, com 8 e 6 anos, respectivamente. Enquanto esteve casada, Natália, apesar de ter curso superior completo, ser pessoa jovem e capaz para o trabalho, não exerceu atividade profissional para se dedicar integralmente aos cuidados da casa e dos filhos.

Considerando a hipótese acima e as regras atinentes à prestação de alimentos, assinale a afirmativa correta.

#Questão 837209 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.

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