1 Q837481
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Ano: 2006
Banca: Não informado
A ordenação das propostas de acordo com uma “média ponderada” envolvendo critérios técnicos e de preço caracteriza um(a):

2 Q837480
Direito Administrativo Atos administrativos Teoria das nulidades
Ano: 2006
Banca: Não informado
O Secretário de Finanças do Distrito Federal resolve retirar da ordem jurídica um ato administrativo normativo que, depois de 2 (dois) anos de sua adoção, revela-se inconveniente. Assim, para eliminar a produção de efeitos futuros do ato, resguardados os efeitos lícitos produzidos durante os 2 (dois) anos referidos, a mencionada autoridade pública deve:

3 Q837479
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Administração Indireta Órgãos Públicos + 1
Ano: 2006
Banca: Não informado
Não possui personalidade jurídica de direito público:

4 Q837478
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Desconcentração e Descentralização Administrativa
Ano: 2006
Banca: Não informado
A distribuição de atribuições entre os vários órgãos integrantes do Ministério da Fazenda caracteriza:

5 Q837477
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade Noções gerais e desapropriação Bens Públicos + 3
Ano: 2006
Banca: Não informado
Assinale a alternativa CORRETA:

6 Q837476
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade Noções gerais e desapropriação Regime jurídico administrativo + 1
Ano: 2006
Banca: Não informado
Assinale a alternativa CORRETA:
7 Q837385
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Ano: 2006
Banca: Não informado
Pode criar uma nova modalidade de licitação:
8 Q837384
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade Tombamento Noções gerais e desapropriação + 2
Ano: 2006
Banca: Não informado
Qual a forma de intervenção do Estado na propriedade privada, gerando uma restrição parcial sem impedimento do exercício dos direitos próprios do domínio, voltada para a proteção do patrimônio histórico e artístico?
9 Q837383
Direito Administrativo Poderes da Administração Poder de polícia
Ano: 2006
Banca: Não informado
É meio de atuação do poder de polícia:
10 Q837382
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Sistema constitucional de remuneração
Ano: 2006
Banca: Não informado
Qual o sistema de retribuição de agentes públicos constituído por parcela única e introduzido pela Emenda Constitucional n. 19, de 1998 (Reforma Administrativa):