Questões Concurso Secretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM)

Considerando a situação da violência contra a mulher no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A Lei Maria da Penha, que alterou o Código Penal, não possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar tenham a prisão preventiva decretada.

Com referência às normas técnicas estabelecidas para a área de documentação, julgue os seguintes itens.

Para fins de localização, todo índice deve ser impresso no início do documento, com paginação consecutiva ou em volume separado.

Com referência às normas técnicas estabelecidas para a área de documentação, julgue os seguintes itens.

Conforme as regras gerais de apresentação de sumários, se o documento for apresentado em mais de um idioma, deve-se priorizar a confecção do sumário na língua original do documento.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto do Idoso.

No caso em que houver suspeita de maus-tratos a pessoa idosa, os profissionais de saúde devem comunicar tal fato ao Ministério Público, para que sejam tomadas as devidas providências.

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os seguintes itens.

Os pais ou responsáveis têm a obrigação de encaminhar a criança ou o adolescente para tratamento especializado, caso este seja necessário.