Questões Concurso Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC

22/01/2025

Por Juliano Félix de Souza | Advogado especialista em Proteção Intelectual do escritório Escobar Advocacia

A recente decisão liminar da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que determinou a suspensão da música “Million Years Ago”, lançada pela cantora britânica Adele em 2015, por considerá-la plágio da canção “Mulheres”, composta por Toninho Geraes e gravada em 1995 por Martinho da Vila, lança luz [___]SOB/SOBRE a importância da proteção dos direitos autorais, especialmente no contexto empresarial. O juiz do caso reconheceu a “INDISFARÇÁVEL/INDISFARSÁVEL simetria” entre as melodias das duas obras, ordenando a retirada da música de todas as plataformas digitais, [___]SOB/SOBRE pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

No universo jurídico, o plágio é definido como a cópia não autorizada de uma obra intelectual, configurando violação dos direitos do autor. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) protege as criações intelectuais, assegurando aos autores o direito exclusivo sobre suas obras. A Convenção de Berna, da qual o Brasil é SIGNATÁRIO/SIGUINATÁRIO, ESTENDE/EXTENDE essa proteção internacionalmente, garantindo que os direitos autorais sejam respeitados além das fronteiras nacionais.

Esse caso não é isolado. Em 1978, o cantor britânico Rod Stewart lançou “Da Ya Think I’m Sexy?”, ______ melodia apresentava semelhanças com “Taj Mahal”, de Jorge Ben Jor. Após alegações de plágio, Stewart ADMITIU/ADIMITIU a influência involuntária e acordou que os lucros da canção fossem destinados ao Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Outro exemplo envolve a banda britânica The Rolling Stones, que em 1968 lançou “Sympathy for the Devil”. A canção apresenta similaridades com “Sá Marina”, de Antônio Carlos e Jocafi, lançada no mesmo ano. Embora não tenha havido ação judicial, o caso é frequentemente citado em discussões sobre plágio na música.

As consequências do plágio na economia digital vão muito além da indenização devida ao autor. O infrator, além de arcar com os custos judiciais e os valores compensatórios, enfrenta prejuízos significativos decorrentes da indisponibilidade da música em plataformas de streaming, principal canal de consumo musical na atualidade. Isso pode acarretar [___]A/NA perda de receitas consideráveis, impactando contratos publicitários e royalties. Soma-se a isso o pagamento de eventuais RECISÕES/RESCISÕES contratuais com gravadoras, distribuidoras e parceiros comerciais, além do desperdício do custo de produção da obra retirada de circulação.

Por fim, o impacto reputacional é incalculável: a marca do artista e de sua equipe sofre danos que podem comprometer futuras colaborações e contratos. Em um mercado tão competitivo e globalizado, o plágio não é apenas uma violação legal, mas também um grande erro estratégico e financeiro.

SOUZA, Juliano Félix de. "Foi começando bem, mas tudo teve um fim": o impacto do plágio no mercado musical. Correio de Pernambuco, 22 de janeiro de 2025. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/opiniao/2025/01/foi-comecando-bem-mas-tudo-teve-u m-fim-o-impacto-do-plagio-no-mer.html. Acesso em: 25 jan. 2025. Adaptado.

Patrícia Espírito Santo | 26/01/2025

Não que eu tenha horror de fazer supermercado. Não é algo que me incomode muito, mas, ainda assim, não tenho tido muita chance de fazê-lo. Aqui em casa são poucas coisas que conseguimos comprar virtualmente, e supermercado, definitivamente, ainda não entrou no nosso radar on-line.

Não sei se porque somos de gerações que nasceram no tempo em que não existiam hipermercados, só os pequenos de bairro, onde era comum anotar as compras na caderneta para pagar no início do mês. Fato é que gostamos de apreciar as gôndolas e pegar nas mercadorias antes de decidir levá-las, por mais contraproducente que isso possa parecer.

Não tenho a chance de desfrutar desse passeio porque meu marido adora fazê-lo. Ele é do tipo que dá bom dia a cavalo e faz amizade com todo mundo, do gerente aos repositores e operadores de caixa. Não passamos um mês sequer sem que ele chegue em casa com centenas de frutas da época bem maduras que acaba ganhando porque “iam perder”. Viram doces a serem distribuídos aos amigos.

Sempre que o acompanho nas compras, querendo tornar mais leve o enfrentamento de carrinhos cheios e filas, resta-me observar o alheio. Não há como escapar. Sou capaz de duvidar que exista alguém que resista a não fazer um perfil do consumidor, que se encontra à sua frente na fila ou logo atrás, a partir de suas compras.

Aquele ali vai fazer um churrasco e vai beber muito! Meus Deus, só teor alcoólico alto! Aquele outro não gosta de cozinhar, está levando só coisa pronta que não faz bem à saúde. Já aquele outro deve ter uma penca de crianças em casa. Apreciando esse ou aquele, nos lembramos do que está faltando em nossas prateleiras e começa o corre-corre entre os corredores em busca de mais um produto, enquanto o parceiro segura o lugar na fila.

O melhor disso tudo é saber que não estamos sós em nossos hábitos. Assim como1 nessas horas podemos perceber como2 devemos ou não nos comportar em ambientes públicos. Nada como3 uma fila para colocar em prova nossos direitos e deveres, nossa capacidade de sermos pacientes e generosos ou de impor limites.

ESPÍRITO SANTO, Patrícia. Um passatempo. Estado de Minas, 26 de janeiro de 2025. Disponível em: https://www.em.com.br/colunistas/patricia-espirito-santo/2025/01/7043102-um-passatempo.html. Acesso em: 26 jan. 2025. Adaptado. 

Patrícia Espírito Santo | 26/01/2025

Não que eu tenha horror de fazer supermercado. Não é algo que me incomode muito, mas, ainda assim, não tenho tido muita chance de fazê-lo. Aqui em casa são poucas coisas que conseguimos comprar virtualmente, e supermercado, definitivamente, ainda não entrou no nosso radar on-line.

Não sei se porque somos de gerações que nasceram no tempo em que não existiam hipermercados, só os pequenos de bairro, onde era comum anotar as compras na caderneta para pagar no início do mês. Fato é que gostamos de apreciar as gôndolas e pegar nas mercadorias antes de decidir levá-las, por mais contraproducente que isso possa parecer.

Não tenho a chance de desfrutar desse passeio porque meu marido adora fazê-lo. Ele é do tipo que dá bom dia a cavalo e faz amizade com todo mundo, do gerente aos repositores e operadores de caixa. Não passamos um mês sequer sem que ele chegue em casa com centenas de frutas da época bem maduras que acaba ganhando porque “iam perder”. Viram doces a serem distribuídos aos amigos.

Sempre que o acompanho nas compras, querendo tornar mais leve o enfrentamento de carrinhos cheios e filas, resta-me observar o alheio. Não há como escapar. Sou capaz de duvidar que exista alguém que resista a não fazer um perfil do consumidor, que se encontra à sua frente na fila ou logo atrás, a partir de suas compras.

Aquele ali vai fazer um churrasco e vai beber muito! Meus Deus, só teor alcoólico alto! Aquele outro não gosta de cozinhar, está levando só coisa pronta que não faz bem à saúde. Já aquele outro deve ter uma penca de crianças em casa. Apreciando esse ou aquele, nos lembramos do que está faltando em nossas prateleiras e começa o corre-corre entre os corredores em busca de mais um produto, enquanto o parceiro segura o lugar na fila.

O melhor disso tudo é saber que não estamos sós em nossos hábitos. Assim como1 nessas horas podemos perceber como2 devemos ou não nos comportar em ambientes públicos. Nada como3 uma fila para colocar em prova nossos direitos e deveres, nossa capacidade de sermos pacientes e generosos ou de impor limites.

ESPÍRITO SANTO, Patrícia. Um passatempo. Estado de Minas, 26 de janeiro de 2025. Disponível em: https://www.em.com.br/colunistas/patricia-espirito-santo/2025/01/7043102-um-passatempo.html. Acesso em: 26 jan. 2025. Adaptado.