Questões Concurso PM/MG

Militar da ativa e da reserva remunerada da PMMG.

Juízes Militares do Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Militares de outras Corporações e respectivos dependentes legais.

As pensionistas e dependentes legais dos segurados do IPSM.

lentes: 15% (dez por cento) da remuneração básica de Soldado de 1ª Classe.

óculos completos (armação e lentes): 20% (vinte por cento) da remuneração básica de Soldado de 1ª Classe.

óculos completos (armação e lentes): R$ 355,00 (trezentos e cinqüenta e cinco reais).

lentes de contato: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

logo após a inclusão

após 03 (três) anos da inclusão

após 01 ano da inclusão

após completar o 1° qüinqüênio

Poderá ser revisto a qualquer tempo e ter a sua solução modificada pelo Comandante da Unidade, quando eivado de vício decorrente de razões médico-odontológico-periciais que o torne nulo ou anulável.

Poderá ser amparado em AO o acidentado que der causa ao acidente ou moléstia profissional por negligência, imprudência, imperícia ou na prática de transgressão disciplinar de natureza grave ou gravíssima e/ou ato ilícito, desde que esteja em serviço.

O militar estará em serviço de natureza policial-militar quando se encontrar no deslocamento direto de sua residência para o local de trabalho e vice-versa.

Em caso de acidente coletivo, será instaurado apenas um AO para todos os acidentados, obedecendo-se ao princípio da economia processual.

Monitorar os indicadores epidemiológicos para acompanhamento dos beneficiários do Programa, sob sua área de abrangência.

Devolver ao CFARM os medicamentos não distribuídos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar de seu recebimento.

Planejar o suprimento dos medicamentos com base no cadastro disponível.

Receber os medicamentos que foram disponibilizados pelos fornecedores credenciados.