Questões Concurso PEFOCE/CE

Julgue os itens subsequentes, relativos à sexologia forense e sua implicação na perícia.

Durante a investigação de infanticídio, a perícia acerca do estado mental da mãe da vítima é desnecessária, uma vez que o objeto da perícia médico-legal deve ser, sempre, a vítima e não parentes da vítima.

Julgue os itens subsequentes, relativos à sexologia forense e sua implicação na perícia.

Para se identificar o possível agressor em casos de crimes da esfera sexual deve-se fazer o exame de DNA a partir da amostra do sangue da vítima, para nele verificar a presença de material biológico do autor.

Com relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.

Em investigações policiais, a identificação criminal ocorre somente se for essencial à investigação. Nessa situação, a identificação deve ser realizada mediante despacho da autoridade judiciária competente, que decidirá de ofício ou por meio de representação da autoridade policial, do Ministério Público ou da defesa.

Com relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir.

Antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, é possível mencionar, mediante autorização judicial, a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em documentos contendo informações não destinadas ao juízo criminal.

Com base no Decreto n.º 89.250/1983, julgue os itens que se seguem.

A inclusão, na carteira de identidade, das expressões “idoso ou maior de sessenta e cinco anos”, “doador de órgãos e tecidos” ou “não doador de órgãos e tecidos” depende, exclusivamente, de solicitação do interessado.