Questões Concurso MPE-SC

Muitas entidades adotam como política a oferta de programas de benefício pós-emprego a seus empregados. Tais programas em geral se enquadram como planos de contribuição definida ou de benefício definido, conforme seus principais termos e condições. Cada um desses planos também apresenta riscos para ambas as partes envolvidas, empregador e empregados.  No caso dos planos de contribuição definida, conforme o Pronunciamento CPC 33, os principais riscos de o empregado NÃO receber o benefício esperado são:

No processo de gestão dos negócios, há cenários em que as entidades optam por fazer reestruturações. Tais processos incorrem em custos que têm regras específicas para reconhecimento da provisão associada. O Pronunciamento CPC 25 traz exemplos de eventos que se enquadram no conceito de reestruturação.
Dentre os eventos a seguir, o que não está sujeito a essas regras, por NÃO ser um exemplo de reestruturação, é:

Os contratos de arrendamento, quando atenderem os critérios, são reconhecidos no Balanço Patrimonial como um ativo, e, em alguns casos, esse ativo é um direito de uso (right of use). 
Ao ser consultado sobre critérios para reconhecimento contábil de arrendamentos, à luz das disposições do Pronunciamento CPC 06 (R2), um consultor especializado na área pode afirmar que:

Uma entidade deve estabelecer controles adequados para o acompanhamento dos itens reconhecidos em seu patrimônio. No caso de um recurso registrado como ativo, este é considerado desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Essa constatação é aplicável tanto para ativos tangíveis como intangíveis.  Em relação ao teste de redução ao valor recuperável para ativos intangíveis, à luz das normas contábeis, os responsáveis pela contabilidade em uma entidade devem considerar que: 

Ao se debruçar sobre o processo de elaboração das demonstrações contábeis, um contador se deparou com questões relativas ao reconhecimento de elementos e também na forma de apresentação de alguns itens. O contador analisou as disposições da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro e as orientações constantes no Pronunciamento CPC 26 (R1), que trata da apresentação das demonstrações contábeis. Após análise, o contador propôs as assertivas a seguir.

I. Atender à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis é o suficiente para que um item seja reconhecido nas demonstrações contábeis.
II. Um direito pode atender à definição de recurso econômico e, portanto, pode ser um ativo, mesmo se a probabilidade de que ele produza benefícios econômicos for baixa.
III. Na análise das despesas na Demonstração do Resultado do Exercício, o método da natureza da despesa pode proporcionar informação mais relevante aos usuários do que o método da função da despesa, uma vez que esta classificação pode exigir alocações arbitrárias.

IV. O resultado abrangente do período deve ser apresentado tanto na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), quanto na Demonstração do Resultado Abrangente (DRA), dessa forma, as empresas podem apresentar a DRA somente dentro da DMPL.

Está correto somente o proposto em: