Questões Concurso Ministério Público da União (MPU)

Tendo como referência o texto acima e com base nas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

Considere que um membro da defesa civil, durante o resgate de criança vítima de enchente, caia em um bueiro sem proteção e sofra escoriações. Nessa situação, fica evidenciado o risco ambiental classificado como agente físico.

Julgue os itens a seguir, de acordo com as NR relativas a segurança e medicina do trabalho.

As atribuições de fiscalização e (ou) orientação às empresas com relação ao cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho são delegáveis a outros órgãos federais, estaduais e municipais, mediante convênio autorizado pelo MTE.

Julgue os itens subsequentes, referentes à classificação de receita pública.

O imposto de renda é um exemplo de receita pública efetiva.

Julgue os itens subsequentes, referentes à classificação de receita pública.

A receita pública não efetiva provém dos serviços prestados indiretamente pelo governo.

Julgue os itens a seguir, de acordo com as NR relativas a segurança e medicina do trabalho.

A observância das NR não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios, e outras oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.