Questões Concurso Companhia Espírito Santense de Saneamento - ES (CESAN/ES)

Operadores de uma estação de tratamento de água (ETA) da CESAN têm reclamado constantemente de dores nas costas decorrentes de suas atividades laborais. O SESMT realizou estudo da antropometria dos empregados e concluiu que, em média, as mulheres são 15 cm mais baixas que os homens. Os homens, proporcionalmente, apresentam maior número de reclamações.

A NR-17 — Ergonomia — não faz distinção entre condições de trabalho para homens e para mulheres.

Um novo estabelecimento da CESAN, com quatro pavimentos, será construído no município Beta. No terreno adquirido para a obra, existe uma edificação com estrutura metálica a ser demolida. A CESAN contratou a empresa Gama, do setor de construção civil, para ser a responsável pela obra. Na proposta apresentada pela empresa Gama, prevê-se a realização da obra em 18 meses, o apoio de 3 empresas terceirizadas e, no máximo, o trabalho de 150 empregados no canteiro de obras.

O canteiro de obras deve dispor de um local exclusivo para o aquecimento de refeições, independentemente da existência de cozinha.

Um novo estabelecimento da CESAN, com quatro pavimentos, será construído no município Beta. No terreno adquirido para a obra, existe uma edificação com estrutura metálica a ser demolida. A CESAN contratou a empresa Gama, do setor de construção civil, para ser a responsável pela obra. Na proposta apresentada pela empresa Gama, prevê-se a realização da obra em 18 meses, o apoio de 3 empresas terceirizadas e, no máximo, o trabalho de 150 empregados no canteiro de obras.

Os projetos de execução das proteções coletivas são documentos integrantes do PCMAT elaborado para a obra.

Um novo estabelecimento da CESAN, com quatro pavimentos, será construído no município Beta. No terreno adquirido para a obra, existe uma edificação com estrutura metálica a ser demolida. A CESAN contratou a empresa Gama, do setor de construção civil, para ser a responsável pela obra. Na proposta apresentada pela empresa Gama, prevê-se a realização da obra em 18 meses, o apoio de 3 empresas terceirizadas e, no máximo, o trabalho de 150 empregados no canteiro de obras.

Não é permitida ao técnico de segurança do canteiro jornada de trabalho com tempo parcial.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

O SESMT deve manter entrosamento permanente com a CIPA, valendo-se dela como agente multiplicador.