Questões Concurso CGDF

Em uma ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), se houver proposta de acordo, este 

Conforme o Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), assinale a opção que apresenta ação que esteja inclusa no eixo que diz respeito à educação para a igualdade. 

A autoridade instauradora de processo disciplinar pode determinar o afastamento do servidor público do exercício do seu cargo, como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da infração disciplinar, pelo prazo de até  

De acordo com a Lei Complementar n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF, cometerá uma infração grave o(a) servidor(a) que

No âmbito dos direitos das servidoras públicas, é garantida a proteção especial à gestante ou lactante, que poderá ter suas funções adequadas temporariamente, quando for recomendável a sua saúde,