Questões Concurso ANTAQ

Acerca da economia de regulação, julgue os itens subsecutivos. Os princípios regulatórios de gerenciamento dos transportes aquaviários incluem a preservação do interesse nacional e a proteção dos usuários quanto à qualidade e à oferta desses serviços.

Acerca da economia de regulação, julgue os itens subsecutivos. A ANTAQ fiscaliza as atividades desenvolvidas pelas administrações dos portos organizados; entretanto, as arrendatárias de instalações portuárias não são foco dessa supervisão.

Acerca da economia de regulação, julgue os itens subsecutivos. A descentralização das atividades do Estado pode ser caracterizada pela atuação de agências reguladoras, consideradas entidades integrantes da administração indireta.

Acerca da economia de regulação, julgue os itens subsecutivos. Desestatização pode ser considerada como a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos.

Com relação à defesa da concorrência, julgue os itens a seguir. A expedição pela ANTAQ de normas disciplinadoras do mercado aquaviário faz aumentar, invariavelmente, os custos de transação para os agentes desse mercado.