Questões Concurso ANP

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

A operação da instalação produtora de biocombustíveis só poderá ser iniciada após a publicação da autorização de operação no Diário Oficial da União.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Ainda que o agente econômico atenda a todos os requisitos estabelecidos em norma própria, a ANP poderá obstar o seu ingresso na categoria de produtor de biocombustíveis.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

De acordo com norma da ANP, pessoa jurídica que exerça atividades de guarda e conservação de produtos de terceiros é considerada depositária. 

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Fica dispensado das referidas autorizações o produtor de biocombustíveis que comercializar o produto exclusivamente para fins de geração de energia elétrica.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Para exercer a atividade de produção de biocombustíveis, a pessoa jurídica deve ser constituída sob as leis brasileiras.