Questões Concurso ANM

Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue o item que se segue.  

A declaração que atesta a condição de estabilidade da estrutura de uma barragem de mineração deve ser assinada eletronicamente, no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), tanto pelo responsável técnico que tenha elaborado o documento quanto pelo agente privado ou governamental que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade. 

Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue o item que se segue.  

Do empreendedor de barragem de rejeito de mineração de médio risco pode ser exigida a apresentação de garantia financeira para reparação de danos ao meio ambiente.

Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue o item que se segue.  

O empreendedor responsável por emitir a avaliação de conformidade e operacionalidade do plano de ação de emergência para barragem de mineração (PAEBM) de uma barragem deverá realizar, a cada seis meses, treinamento externo de segurança de barragens para a população compreendida na zona de autossalvamento (ZAS).

Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue o item que se segue.  

O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) engloba barragens em construção, em operação e desativadas, além de manter informações acerca de desastres, por exemplo.

Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue o item que se segue.  

A declaração de conformidade e operacionalidade (DCO) do plano de ação de emergência para barragem de mineração (PAEBM) deve ser emitida pelos técnicos que desenvolvem o estudo de ruptura hipotética vigente de barragem e, em seguida, enviada à ANM via Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM).