Questões Concurso ADAGRI/CE

Cada um dos itens a seguir, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base no que dispõe o CDC.

Uma pessoa jurídica contratou os serviços de uma empresa de transporte aéreo de valores para transportar vários documentos e instrumentos profissionais de São Paulo para o Rio de Janeiro. Ocorre que, ao efetuar o transporte, a aeronave da contratada caiu sobre uma residência localizada na cidade do Rio de Janeiro. Nesse caso, as pessoas atingidas em solo, vítimas do acidente, devem ser consideradas consumidoras, em conformidade com o que dispõe o CDC.

A respeito do sistema nacional de sementes e mudas, julgue os próximos itens, de acordo com o Decreto n.º 5.153/2004 que aprovou o regulamento da Lei n.º 10.711/2003.

Sementes tratadas são aquelas que sofreram a aplicação de agrotóxicos, corantes ou outros aditivos, que não gerou mudança significativa de tamanho, formato ou peso original.

A respeito do sistema nacional de sementes e mudas, julgue os próximos itens, de acordo com o Decreto n.º 5.153/2004 que aprovou o regulamento da Lei n.º 10.711/2003.

A pessoa física ou jurídica que exerça atividade de produção, beneficiamento, reembalagem, armazenamento, análise, certificação, comércio, importação ou exportação de sementes ou mudas é obrigada a contratar um responsável técnico, engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal, conforme o caso, com registro profissional no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia.

A respeito do sistema nacional de sementes e mudas, julgue os próximos itens, de acordo com o Decreto n.º 5.153/2004 que aprovou o regulamento da Lei n.º 10.711/2003.

A identificação das sementes deve ser expressa em lugar visível, diretamente na embalagem, escrita no idioma português, ou com tradução para este idioma, em caso de semente importada, contendo apenas o nome da espécie, cultivar e categoria.

As doenças nas plantas são os distúrbios provocados por fatores bióticos e abióticos que atingem as plantas de uma maneira contínua, provocando alterações em seu metabolismo e afetando quantitativamente e(ou) qualitativamente seus produtos. Para a ocorrência de doença, três condições devem ser satisfeitas: hospedeiro suscetível, agente causal e condições favoráveis. O reconhecimento dessas condições bem como a possibilidade de intervenção são fatores determinantes para prevenção ou diminuição dos danos. Acerca desse assunto, julgue os itens de 54 a 57.

A murcha-de-fusarium sobrevive nas sementes, no solo e em restos de cultura de plantas hospedeiras. O fungo penetra nas raízes e coloniza o xilema, obstruindo-o e, dessa forma, impedindo o fluxo de água e nutrientes, o que provoca secamento parcial da planta e murchamento e(ou) queda de folhas. A partir de um corte transversal, ou em bisel, do caule ou da raiz observa-se o escurecimento dos feixes vasculares.