Questões sobre Sistema de Informação

Nascido Vivo, segundo definição da OMS, é todo produto da concepção que, independentemente do tempo de gestação, depois de expulso ou extraído do corpo da mãe, respira ou apresenta outro sinal de vida, tal como batimento cardíaco, pulsação do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não desprendida a placenta. (BRASIL, 2005. Guia de Bolso. p. 27).

Sobre o Sistema de Informações de Nascidos Vivos, são verdadeiras as seguintes afirmativas, EXCETO:

No que se refere especificamente à morbidade hospitalar, informações provenientes do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do SUS indicam que a proporção de internações por doenças infecciosas, em relação ao total de internações no país, não apresenta a mesma intensidade na tendência de redução que a verificada para a mortalidade (BRASIL, 2005. p. 13). De acordo com a situação epidemiológica descrita no Manual de Bolso do Ministério da Saúde, 2005, é verdadeiro afirmar, EXCETO:

Julgue os itens subseqüentes, que tratam dos sistemas de informação em saúde no Brasil.    Os Indicadores e Dados Básicos para a Saúde (IDB) apresentam os indicadores de saúde distribuídos por grandes regiões, estados, DF, regiões metropolitanas e municípios das capitais.

As estatísticas de mortalidade são, em geral, feitas com base em dados originados das declarações de óbito (DO), as quais contêm informações relevantes acerca da identificação e característica do falecido, sobre as circunstâncias da morte, entre outras. Com relação às características e finalidades da DO no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Em caso de morte natural, o médico do Programa de Saúde da Família e outros assemelhados devem emitir DO para óbitos de pacientes em tratamento sob regime domiciliar, podendo, se necessário, acionar o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) quando existente na localidade.

As estatísticas de mortalidade são, em geral, feitas com base em dados originados das declarações de óbito (DO), as quais contêm informações relevantes acerca da identificação e característica do falecido, sobre as circunstâncias da morte, entre outras. Com relação às características e finalidades da DO no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da parte VI da DO, por vezes denominada de atestado médico, que se refere às condições e causas do óbito. A responsabilidade pelo preenchimento das informações registradas nos demais campos da DO é do serviço de saúde.