As estatísticas de mortalidade são, em geral, feitas com base em dados originados das declarações de óbito (DO), as quais contêm informações relevantes acerca da identificação e característica do falecido, sobre as circunstâncias da morte, entre outras. Com relação às características e finalidades da DO no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Em caso de morte natural, o médico do Programa de Saúde da Família e outros assemelhados devem emitir DO para óbitos de pacientes em tratamento sob regime domiciliar, podendo, se necessário, acionar o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) quando existente na localidade.
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