A lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS é:
A Programação Pactuada Integrada - PPI, representa um instrumento essencial de reorganização do modelo de atenção e gestão do SUS. É constituída de forma ascendente e envolve atividades de:
O Conselho de Saúde tem a atribuição de atuar na "formação de estratégias e no controle da execução da política de saúde" na instância correspondente. Tal atribuição é compartilhada com o seguinte poder:
O Programa Nacional de Imunização recomenda:
A vacina preconizada pelo Programa Nacional de Imunização, que está indicada para ser feita preferencialmente ao nascer, com a finalidade de evitar a transmissão vertical é:
O Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) do Ministério da Saúde tem como ação básica:
A Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2001 estabelece mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e atualiza os critérios de habilitação de Estados e Municípios. Em relação a essa norma, é incorreto afirmar que:
O fenproporex, classificado na lista B-2 da Portaria 344/ 98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, que relaciona as substâncias psicotrópicas, poderá, mediante a apresentação da receita médica:
Para responder à questão de número 02, considere os itens abaixo:
I. Conferência Municipal de Saúde
II. Câmara Municipal
III. Conselho Municipal de Saúde
A participação da comunidade na gestão do SUS está assegurada por meio de representantes dos usuários no(s) item(ns)
