Questões sobre Geral

Joaquim pretende reclamar a respeito da prestação de serviços e mercadorias não duráveis. Nesse caso, deverá saber que inicia-se a contagem do prazo decadencial do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de produtos não duráveis e de fornecimento de serviços, respectivamente, a partir da

Segundo o Calendário Básico de Vacinação da Criança do Ministério da Saúde, a dose de reforço da vacina oral contra a poliomielite deve ser administrada aos:

A doença que na sua forma urbana possui o mesmo vetor da dengue é a:

De acordo com a LEI nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura as infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências, as infrações sanitárias serão apuradas em processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura do auto de infração, sendo forma de notificar o infrator para ciência deste auto:

Uma das medidas de grande alcance para promover a saúde de uma população, é a vacinação. Através deste processo obtém-se a imunidade classificada como: