Questões de Turismo do ano 2011

O cadastro é obrigatório tanto para os estabelecimentos que funcionam como matrizes quanto para aqueles que funcionam como filiais, ainda que esses últimos, no caso de estande de serviços de agência de turismo, sejam alocados em espaço que abrigue eventos de caráter temporário e seu funcionamento esteja restrito à referida duração.

Somente poderá realizar turismo quem esteja devidamente cadastrado junto ao Ministério do Turismo.

O cadastro fornecido pelo Ministério do Turismo tem validade de dois anos a partir da emissão do certificado.

Os transportadores terrestres, ferroviários, marítimos e aéreos submetem-se à obrigatoriedade de prévio cadastro, conforme disposições da referida lei, a ser obtido junto ao Ministério do Turismo.

A mera intermediação de serviços turísticos entre terceiros prescinde de prévio cadastro junto ao Ministério do Turismo; o cadastro, no entanto, é exigido quando os serviços forem prestados.

tangibilidade, sazonalidade, altos custos fixos das operações e interdependência dos produtos de turismo

inseparabilidade, sazonalidade e altos custos fixos das operações de serviço

perecibilidade, sazonalidade e interdependência dos produtos de turismo

sazonalidade e outras variações no padrão da demanda, altos custos fixos das operações, aliados à capacidade fixa em qualquer período de tempo e interdependência dos produtos de turismo

perecibilidade, sazonalidade e altos custos fixos das operações de serviços

O orçamento autorizado do MTur vem apresentando crescimento desde o ano de 2007, em face de, a partir desse ano, a EMBRATUR ter criado condições para adquirir dados para o monitoramento periódico das tendências turísticas e dos mercados emissores internacionais, sobretudo no âmbito do comportamento e dos interesses do turista potencial.

O governo federal, especialmente no período de 2007 a 2009, vem trabalhando em colaboração com os governos estaduais e municipais, com destaque do Programa de Desenvolvimento do Turismo Nacional.

Percebe-se claramente que um dos mais sérios problemas dos investimentos federais na área do turismo é a baixa execução orçamentária que o MTur tem conseguido efetuar em relação aos créditos autorizados.

De 2004 a 2009, os gastos em promoção do turismo foram voltados, predominantemente, para o mercado interno, com o objetivo de reverter a saída de turistas brasileiros para o exterior.

Somente em 2009, verifica-se um esforço administrativo do MTur no sentido de aumento da execução orçamentária em relação aos créditos disponíveis.

Houve estabilização da receita cambial, ao menos desde 2004, em face da crescente valorização do real em relação ao dólar.

No período indicado, o crescimento da receita cambial brasileira em turismo acompanhou a elevação do índice em termos mundiais.

Em 2008, foi registrado o ponto máximo histórico em receitas cambiais turísticas, e esperou-se, para 2009, a superação desses números.

No período em exame, vem sendo registrado superavit crescente, com reversão somente a partir de 2008.

Em 2009, o deficit apresentou números próximos do próprio volume das receitas.