a Lei, a Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, as Leis Complementares, as Leis Ordinárias, as Medidas Provisórias, as Resoluções, os Tratados e as Convenções Internacionais.

a jurisprudência, o uso e costume, a doutrina.

as Normas Complementares e os Decretos

a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público e a equidade.

estão corretas as alternativas B e C.

ao proprietário do veículo.

ao condutor.

à pessoa que assumir a responsabilidade pela infração.

ao proprietário do veículo e ao condutor.

Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

Promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

uma falta leve, que deve ser relevada se não provocar acidente.

uma infração de trânsito que será punida com retenção do veículo.

uma infração que será punida com multa e apreensão da Carteira Nacional de Habilitação.

uma infração de trânsito grave que será punida com multa.

têm prioridade, gozam de livre circulação, estacionamento e parada quando identificados por dispositivos de alarme sonoro e luz vermelha intermitente, quando em serviço de urgência.

têm prioridade no trânsito, devendo obedecer às regras de circulação e à Legislação de Trânsito como qualquer outro tipo de veículo.

só têm prioridade e trânsito livre quando estiverem protegidos por batedores e identificados por dispositivos.

gozam de livre trânsito e estacionamento em qualquer situação porque atendem emergências.

A validade da CNH não está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental. Se renova a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado.

A validade da CNH está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental. É renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado.

A validade da CNH está condicionada ao prazo de vigência do exame médico. Se renova a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado.

A validade da CNH não está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental. Se renova a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de setenta anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado

gravíssima

leve

grave

média

possível quando houver pouca movimentação de veículos na via, em sentido contrário.

possível quando for ultrapassar outro veículo e, somente, pelo espaço necessário a esse fim.

sempre proibida.

possível nos trechos afastados dos cruzamentos.

multa, apreensão e cassação da Permissão para Dirigir, apreensão e remoção do veículo.

multa, advertência, apreensão e remoção do veículo e cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da CNH, cassação da Permissão para Dirigir e freqüência em curso de reciclagem.

multa, advertência, cassação da Carteira Nacional de Habilitação e apreensão do veículo, apenas.