Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de "A" a "E". O condutor habilitado na categoria "B" que dirigir uma motocicleta será punido com:
A penalidade de advertência por escrito poderá ser aplicada pela autoridade de trânsito ao condutor do veículo quando:
Ao deixar de usar o cinto de segurança, o condutor incorre numa infração:
Para combater da melhor maneira possível os acidentes de trânsito, o Código criou um sistema de pontuação. Nesse sistema, cada infração será caracterizada como Gravíssima, Grave, Média e Leve, e estará valendo pontos. Para a infração:
Comete infração de trânsito gravíssima, punida com multa, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação, o condutor que dirige sob a influência de álcool em nível superior a:
Quando o condutor cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações:
Dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias sujeita o condutor a:
A nossa vida é feita de escolhas. Freqüentemente, quem escolhe andar de motocicleta tem algum motivo que pode estar relacionado ao "gostar de desafios", ou de enfrentar riscos. A legislação de trânsito tem a finalidade de tentar preservar a integridade das pessoas. Quando os condutores e passageiros de motocicletas utilizam esses veículos sem o uso do capacete de segurança, estão cometendo uma infração de trânsito cuja penalidade é:
De acordo com o artigo 1º da Resolução 54/98 do CONTRAN, que dispõe sobre a penalidade de suspensão do direito de dirigir, nos termos do artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, o prazo para a suspensão do direito de dirigir é:
No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado, no prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que:
