- Observe as definições abaixo:
(I) Modalidade de operação que se dá em decorrência de contrato firmado entre concessionárias, para permitir o transporte ferroviário que ultrapasse os limites geográficos de uma malha;
(II) Direito que têm as concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de trafegarem nas malhas de outras, mediante remuneração ou compensação pelo uso da infra-estrutura ferroviária.
Respectivamente, as definições I e II dizem respeito a:
Sobre o Transporte Multimodal de Cargas, analise as afirmativas a seguir:
I - O Operador de Transporte Multimodal é a pessoa jurídica contratada como principal para a realização do Transporte Multimodal de Cargas da origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de terceiros.
II - O Operador de Transporte Multimodal poderá ser transportador ou não transportador.
III - O exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal, que também inclui as funções de controle, depende de prévia habilitação e registro no órgão federal designado na regulamentação desta Lei.
IV - Quando por tratado, acordo ou convenção internacional firmado pelo Brasil, o Operador de Transporte M...
Em relação à responsabilidade do Operador de Transporte Multimodal, é INCORRETO afirmar que:
O Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre entre os Países do Cone Sul contempla os transportes ferroviário e rodoviário, sendo que entre Brasil e __________ refere-se apenas ao transporte rodoviário. O mesmo ocorrerá com a negociação que está em andamento com a Guiana.
De acordo com a afirmação acima, o país que completa corretamente a sentença é:O artigo 115 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece a identificação dos veículos de acordo com placas externas dianteira e traseira. Sobre esse tema, é correto afirmar:
NÃO se considera dever do Despachante de Trânsito:
NÃO é vedado aos despachantes de trânsito:
"Veículo misto caracterizado pela versatilidade de seu uso, inclusive fora de estrada". Essa definição se refere ao seguinte tipo de veículo:
No Brasil os procedimentos necessários para que uma empresa de Transporte Rodoviário de Carga (ETC) obtenha permissão para o tráfego internacional são regulamentados pela ANTT (Resolução nº 363-ANTT, de 26 de novembro de 2003). No requerimento de Autorização de Caráter Ocasional, o tipo de veículo deve ser especificado. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo padrão de veículo para esse requerimento: