Questões de Trânsito e Serviço de Transporte da MULT-SAI

Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida;

Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento;

Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para a circulação de pedestres;

O ciclista desmontado empurrando a bicicleta não se equipara ao pedestre em direitos e deveres.

usar o veículo para arremessar, sobre os pedestre ou veículos, água ou detritos: infração - grave, e penalidade - apreensão do veículo;

atirar o veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias: infração – grave, e penalidade – multa;

confiar ou entregar a direção de veículo à pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança: infração – gravíssima, e penalidade – multa;

dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança: infração – grave, e penalidade – apreensão do veículo.

estar habilitado no mínimo a seis meses na categoria B, ou no mínimo a três meses na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D;

ter idade superior a vinte e um anos;

não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;

ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

apenas as afirmativas 32.2, 32.3 e 32.4 estão corretas;

apenas as afirmativas 32.1, 32.4 e 32.5 estão corretas;

apenas as afirmativas 32.1, 32.3 e 32.5 estão corretas;

apenas as afirmativas 32.2, 32.4 e 32.5 estão corretas.

não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses;

ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN;

ter idade superior a dezoito anos;

ser habilitado na categoria D.