Questões de Trânsito e Serviço de Transporte da FCC

ou, alternativamente, as luzes de posição.

ou, alternativamente, as luzes de emergência.

apenas se o túnel não tiver iluminação artificial.

em qualquer situação.

apenas no período noturno.

aos pedestres e aos demais veículos em circulação.

aos pedestres e apenas aos veículos de transporte coletivo.

apenas aos pedestres.

aos pedestres e apenas aos veículos que estejam se aproximando pelo seu lado direito.

aos pedestres e apenas aos veículos que estejam se aproximando pelo seu lado esquerdo.

ao estacionamento sobre o passeio.

à imobilização do veículo por falta de combustível.

ao estacionamento do veículo.

à parada do veículo.

à operação de embarque e desembarque de passageiros.

em quaisquer situações.

quando em serviço de urgência e desde que estejam utilizando dispositivos luminosos e sonoros.

apenas quando precedidos de batedores.

apenas nas vias urbanas.

apenas nas vias congestionadas.

rever periodicamente toda a legislação de trânsito.

estabelecer as penalidades para condutores infratores.

promover o intercâmbio com os sistemas de trânsito de outros países.

fixar os valores das multas e demais penalidades por infração de trânsito.

estabelecer diretrizes para a segurança, fluidez, conforto, defesa ambiental e educação para o trânsito.