Os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito são,...

Questão Q53960

2002 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE)

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE) - Técnico Judiciário Área Transporte - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2002 • Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE)

Os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito são, dentre outros,

rever periodicamente toda a legislação de trânsito.

estabelecer as penalidades para condutores infratores.

promover o intercâmbio com os sistemas de trânsito de outros países.

fixar os valores das multas e demais penalidades por infração de trânsito.

estabelecer diretrizes para a segurança, fluidez, conforto, defesa ambiental e educação para o trânsito.

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