Questões de Trânsito e Serviço de Transporte da CESPE / CEBRASPE

Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na situação considerada, caso houvesse positividade para MDMA no exame toxicológico, seria correto supor que o periciado pudesse ter apresentado alucinação.

Ao abordar Combinações para Transporte de Veículos (CTVs), é função do agente de trânsito verificar se

foram instaladas placas ou lanternas laterais distantes três metros entre si nas CTVs de comprimento superior a dezenove metros e oitenta centímetros.

Ao abordar Combinações para Transporte de Veículos (CTVs), é função do agente de trânsito verificar se

as CTVs em trânsito noturno nas vias de pista dupla têm comprimento de até vinte e dois metros e quarenta centímetros.

Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei n.º 9.503/1997 - e às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os seguintes itens.

Quando não houver sinalização nas vias rurais, nas rodovias, a velocidade máxima permitida para automóveis e camionetas será de 110 km/h, e de 90 km/h para ônibus e microônibus.

Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei n.º 9.503/1997 - e às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os seguintes itens.

Os motoristas devem respeitar as faixas de pedestres. Estes também devem cumprir as normas, atravessando a via na faixa, passarela, passagem aérea ou subterrânea. Para os pedestres infratores, a pena vai desde uma simples advertência aplicada pelo agente de trânsito até a prestação de serviços à comunidade.