Questões sobre Infrações

O dano potencial, para duas ou mais pessoas agrava as penalidades para o condutor, o mesmo não acontecendo quando o dano patrimonial ocorre contra terceiros.

Quando a profissão ou atividade exige cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga, as penalidades são atenuadas.

Caso o veículo utilizado tenha sido adulterado em seus equipamentos, as penalidades não serão agravadas, desde que o condutor tenha respeitado os limites de velocidade prescritos pelo fabricante.

A prática do crime de trânsito acarreta a suspensão ou a proibição da obtenção de habilitação para dirigir veículo automotor, por um período que varia entre dois meses e cinco anos.

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grave, passível de multa e apreensão do veículo.

gravíssima, passível de multa e recolhimento do documento de habilitação.

grave, passível de multa e recolhimento do documento de habilitação.

gravíssima, passível de multa e suspensão do direito de dirigir.

grave, passível de multa e suspensão do direito de dirigir.

ultrapassar outro veículo pelo acostamento.

estacionar o veículo em viadutos.

bloquear a via com o veículo.

parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso.

transitar com o veículo em calçadas, passeios e passarelas.

120 dias.

90 dias.

60 dias.

45 dias.

30 dias.