Questões de Trânsito e Serviço de Transporte do ano 2009

No quadro abaixo, na coluna da esquerda estão descritas algumas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na coluna da direita, estão relacionadas as suas naturezas.

A correlação correta é:

A data de validade da CNH − Carteira Nacional de Habilitação de quatro condutores é 31 de agosto de 2009. Por esquecimento, nenhum deles tomou as providências para a devida regularização. Nos dias subsequentes, todos eles foram parados pela fiscalização de trânsito nas seguintes datas:

• Condutor no 1 − 15/09/2009

• Condutor no 2 − 27/09/2009

• Condutor no 3 − 03/10/2009

• Condutor no 4 − 04/10/2009

Cometeram infração de trânsito, de natureza gravíssima, e tiveram a respectiva CNH recolhida, os condutores

Uma pessoa jurídica recebeu a notificação de autuação por infração de trânsito, relativa a um veículo de sua propriedade conduzido por um de seus funcionários. Por falha em seus registros, não conseguiu identificar o condutor responsável pelo cometimento da infração, para indicá-lo ao órgão de trânsito, na forma da lei. Por este motivo, além de ser responsabilizada pelo pagamento da multa original, a pessoa jurídica proprietária do veículo está sujeita a uma nova penalidade de:

O órgão de trânsito municipal instalou equipamentos para fiscalização de velocidade, em uma via arterial urbana, nas proximidades dos portões de entrada e saída de alunos de uma escola de ensino fundamental. A velocidade máxima foi regulamentada em 40 km/h. A fiscalização sobre 3 veículos, indicou que a velocidade medida pelo equipamento foi de 46, 47 e 48 km/h, respectivamente, para os veículos 1, 2 e 3.

Nesta situação, por trafegar com excesso de velocidade,

Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

É circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração usando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.