Questões de Trânsito e Serviço de Transporte do ano 2008

Embora não tenha poder de regulamentação, a sinalização horizontal possui, entre outras, a função de complementar os sinais verticais de regulamentação, advertência ou indicação.

A faixa de sinalização longitudinal deve ser pintada na cor amarela.

A faixa transversal é denominada linha de retenção e deve ser pintada na cor branca.

Para um condutor que esteja na faixa B, a via de circulação C corresponde a uma confluência lateral à direita.

A sinalização vertical, quando classificada de acordo com sua função, compreende a sinalização de regulamentação, a sinalização de perigo e a sinalização de indicação.

A sinalização vertical é um subsistema da sinalização viária cujo meio de comunicação está na posição vertical, normalmente em placa, fixado ao lado ou suspenso sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, por meio de legendas e(ou) símbolos pré-reconhecidos e legalmente instituídos.

A forma padrão do sinal de regulamentação é a circular, e as cores são amarela e preta.

A forma padrão dos sinais de perigo é a quadrada, em que nenhuma das bordas fica na posição paralela ao solo.

A sinalização horizontal é um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias, e que não possuem qualquer poder de regulamentação.

A imobilização de veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser sinalizada imediatamente, podendo o veículo, bem sinalizado, permanecer na via por, no máximo, uma hora.

Na condição citada, o condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) e colocar o triângulo de sinalização, ou equipamento similar, preso junto ao pára-choque traseiro do veículo.

Na situação considerada, o equipamento de sinalização de emergência deverá ser instalado perpendicularmente ao eixo da via, e em condição de boa visibilidade.

Na ausência do triângulo de segurança, a resolução referida indica a utilização de galhos vegetais para sinalização do veículo imobilizado no leito da via, já que ambos os dispositivos cumprem formalmente o mesmo objetivo.

Ônibus ou caminhões imobilizados temporariamente no leito viário devem usar pelo menos dois triângulos para sinalização dos veículos.