Questões de Trânsito e Serviço de Transporte do ano 2008

As dimensões autorizadas para veículos, com ou sem carga, são: largura máxima de 2,60m e altura máxima de 4,40m

comprimento total máximo de veículos não-articulados é de 14,00 metros.

o comprimento total máximo de veículos não-articulados de transporte coletivo urbano de passageiros que possuam 3º eixo de apoio direcional é de 15,00 metros;

o comprimento total máximo de veículos articulados de transporte coletivo de passageiros é 18,60 metros;

nas superfícies das vias públicas, o peso bruto total máximo para veículo não articulado é de 45 toneladas.

somente pelos veículos do Governador do Estado.

pelos veículos dos Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Ministério Público.

pelos veículos de representação pessoal do Presidente da República e do Senado Federal, dentre outros.

somente pelos veículos de representação do Presidente da República.

por todos os veículos de representação dos governos federais, estaduais e municipais.

Microônibus — veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até 22 passageiros.

Camioneta — veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento.

Ônibus — veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para mais de 22 passageiros, ainda que, em virtude de adaptações com vistas à maior comodidade desses, possa transportar um número menor.

Motoneta — veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm 3 e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h.