Questões de Trânsito e Serviço de Transporte do ano 2006

de passageiros, dentre outros: a motocicleta, o caminhão, a caminhonete.

de carga, dentre outros: a motocicleta, o caminhão, o carro de mão.

de passageiros, dentre outros: o trator de esteira, a bicicleta, a motoneta.

de competição, dentre outros: a bicicleta, a motoneta, o ônibus.

quanto à categoria, apenas os oficiais, os de representação diplomática, os particulares e os de aluguel.

10 dias.

15 dias.

30 dias.

45 dias.

60 dias.

O trânsito de qualquer natureza nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos de unidades autônomas é regido pelo Código Nacional de Trânsito.

Um dos objetivos do Sistema Nacional do Trânsito é estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à defesa ambiental.

Cabe ao Sistema Nacional do Trânsito a organização dos órgãos e das entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários estaduais e municipais, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações.

Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades é um dos objetivos do Sistema Nacional do Trânsito.

Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios administrativos para a execução das atividades de trânsito.