O proprietário de veículo irrecuperável, ou definitivamente desmontado, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo:
O SNT é o conjunto de entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Sistema Nacional de Trânsito é subordinado ao:
Assinale a alternativa correta quanto ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro:
São órgãos com funções coordenadora, consultiva e normativa:
I - CONTRAN.
II - CETRAN.
III - DENATRAN.
IV - DETRAN.
Assinale a alternativa correta:
Segundo o Art. 6º do Código de Trânsito Brasileiro, são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
I - estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;
II - fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;
III - estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
Quais afirmativas acima estão corretas?
O Código de Trânsito Brasileiro tem como objetivo básico:
Segundo o art. 7º do Código de Trânsito Brasileiro , quais são os órgãos com funções coordenadora, consultiva e normativa:
I. CONTRADIFE.
II. DNIT.
III. CONTRAN.
IV. DENATRAN.
V. CETRAN.
Estão corretos:
O período para a transferência de um veículo é trinta dias. Para conseguir licenciar um veículo em outro estado, deve-se:
CTB, Cap. 1, inciso 1º; Trânsito é a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, para circulação, parada, estacionamento e operação:
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro:
I - Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II - Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III - Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.
IV – Aplicar as sanções decorrentes de infrações de trânsito prev...