Questões de Trânsito e Serviço de Transporte

No banco dianteiro, utilizando o cinto de segurança infantil.

No banco traseiro, no colo de um adulto, ambos com o mesmo cinto de segurança.

No banco traseiro, sem cinto de segurança para não acarretar lesões à criança.

Somente no banco traseiro do veículo, acomodada em dispositivo de retenção afixado ao cinto de segurança.

Registro como veículo de passageiros;

Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;

Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com trinta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;

Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

Cintos de segurança em número igual à lotação.

Remover a pessoa para a calçada.

Anotar a placa ou correr atrás do carro que a atropelou.

Sinalizar o local para evitar outros acidentes.

Iniciar imediatamente o atendimento no local.