Questões de Trânsito e Serviço de Transporte

Nas interseções e em suas proximidades, onde não houver faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada.

Onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido paralelo ao de seu eixo.

Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres, que não tenham concluído a travessia, exceto em caso de mudança do semáforo, liberando a passagem dos veículos.

Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem numa distância de até 60 metros dele.

noventa quilômetros por hora para ônibus e micro-ônibus.

cento e dez quilômetros por hora para automóveis, camionetas e micro-ônibus.

setenta quilômetros por hora para os demais veículos.

noventa quilômetros por hora para os caminhões.

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis desprovidos de iluminação pública.

O condutor utilizará o pisca-alerta apenas em imobilizações emergenciais.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias deverão utilizar-se de farol de luz alta, mesmo durante o dia.

Todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que quem o precede na mesma faixa de trânsito não tenha indicado o propósito de ultrapassar um terceiro.

A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita sem exceções pela esquerda, obedecida à sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.

Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo, sendo vedado, neste caso, o uso do gesto convencional de braço.

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá, obrigatoriamente, parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.

no caso de rotatória, aquele que estiver entrando nela.

no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela.

nos demais casos, o que vier pela esquerda do condutor.

o que chegar primeiro.