O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:
O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis desprovidos de iluminação pública.
O condutor utilizará o pisca-alerta apenas em imobilizações emergenciais.
A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.
Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias deverão utilizar-se de farol de luz alta, mesmo durante o dia.
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