92961 Q926754
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FCC
A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 4/2013 prevê que uma notícia de fato pode indicar lesão ao bem jurídico tutelado manifestamente insignificante, nos termos de jurisprudência consolidada ou orientação do Conselho Superior do Ministério Público. Nesse caso, essa notícia de fato será 
92962 Q926753
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FCC
A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 04/2013 denomina qualquer demanda, de natureza cível ou criminal, dirigida aos órgãos da atividade-fim do Ministério Público, submetida à apreciação das Procuradorias e Promotorias de Justiça, conforme as atribuições das respectivas áreas de atuação, como
92963 Q926752
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FCC
A Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 04/2013 prevê que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências. Todavia, mediante ato administrativo devidamente fundamentado, pode haver limitação dessa prorrogação
92964 Q926751
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FCC
Nos termos previstos na Lei Complementar nº 97/2010, são princípios institucionais do Ministério Público:
92965 Q926750
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FCC
Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97/2010, a proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça deve ser feita ao Poder
92966 Q926749
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FCC
A Lei nº 10.432/2015, quanto às penas disciplinares, estabelece que
92967 Q926748
Matemática Funções Função de 1º Grau ou Função Afim, Problemas com Equação e Inequações
Ano: 2023
Banca: IDESG
Uma barra de chocolate é dividida em 27 quadrados para serem quebrados e facilitar para comer. Se cada um desses quadrados pesa exatamente 15 gramas, qual é o peso dessa barra de chocolate?
92968 Q926747
Matemática Porcentagem Aritmética e Problemas
Ano: 2023
Banca: IDESG
O estoque de uma empresa possui 40 caixas de pacotes de folha, as quais são usadas de diversas formas por diversos setores. Se desse estoque já foram utilizadas 25% das caixas de pacotes de folha, quantas caixas foram efetivamente utilizadas?
92969 Q926746
Matemática Funções Função de 1º Grau ou Função Afim, Problemas com Equação e Inequações
Ano: 2023
Banca: IDESG
Em uma confeitaria, a cada tempo de preparo t, equivalente a 30 minutos, são produzidas 25 unidades de doces d de morango. Dessa forma, assinale a alternativa com a função que representa a produção de doces nessa confeitaria, por hora?
92970 Q926745
Matemática Funções Função de 1º Grau ou Função Afim, Problemas com Equação e Inequações
Ano: 2023
Banca: IDESG
Observe a equação abaixo representada que traz o número de produtos P(h) produzidos em um setor fabril a cada hora h de produção. P(h) = 125h + 50
Qual alternativa apresenta o número de produtos produzidos em 8 horas ininterruptas de produção?