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Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97/2010, a propost
#Questão 926750
-
Legislação Estadual
,
,
FCC
,
2023
,
MPE-PB
, Técnico Ministerial - Sem Especialidade
Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97/2010, a proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça deve ser feita ao Poder
A) Executivo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
B) Executivo pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
C) Legislativo pelo Conselho Superior do Ministério Público.
D) Legislativo pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
E) Legislativo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
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