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Nos termos previstos na Lei Complementar nº 97/2010, são
#Questão 926751
-
Legislação Estadual
,
,
FCC
,
2023
,
MPE-PB
, Técnico Ministerial - Sem Especialidade
Nos termos previstos na Lei Complementar nº 97/2010, são princípios institucionais do Ministério Público:
A) o caráter permanente, a essencialidade e a independência funcional.
B) a independência funcional, a essencialidade e a unidade.
C) a essencialidade, o caráter permanente e a indivisibilidade.
D) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
E) a indivisibilidade, o caráter permanente e a unidade.
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