Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender:
Na seguridade, o seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice, além de oferecer vários benefícios que juntos garantem tranquilidade quanto ao presente e em relação ao futuro, proporcionando-lhes um rendimento seguro, é a:
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade:
No Art. 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, fica determinado que compete à equipe interprofissional, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária, assegurada a livre manifestação:
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE – reafirma a diretriz do Estatuto sobre a natureza pedagógica:
É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de:
No Estatuto do Idoso, Artigo 15, está assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio:
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o Sistema Único deAssistência Social (SUAS) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças / adolescentes até 1 6 anos e acompanhamento familiar por meio:
Sobre a história do Serviço Social no Brasil, assinale a opção incorreta.
A respeito do Serviço Social e a defesa dos direitos humanos e da justiça social, identifique a opção incorreta.
