Segundo Ana Elizabete Mota (1995), os anos 1980 apresentam-se de forma peculiar para o desenvolvimento da seguridade social brasileira, em especial a previdência social. Nesta linha, é correto afirmar que a autora defende que, nesse período,
A Previdência Social, segundo a Lei nº 8.213/1991, define, em seu artigo 2o, princípios e objetivos, tais como:
I. universalidade de participação nos planos previdenciários;
II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III. seletividade e distributividade na prestação de benefícios.
Está correto o que consta em
O Sistema Único de Saúde (SUS), descrito na Lei nº 8.080/1990, é constituído por
Uma análise sobre a necessidade de enfrentar a questão da justiça social na área da saúde pública deve indicar, como principais desafios:
O Brasil tem vivido nos últimos anos um aumento de políticas sociais, tanto na oferta de serviços como na de benefícios. Este quadro suscita a necessidade de aprimoramento em metodologia de avaliação dessas políticas. O processo de avaliar tem como objetivos
Na área social utilizam-se, com frequência, a pesquisa qualitativa. Dentre as possibilidades de escolha metodológica, encontram-se o “estudo de caso”, a respeito do qual é correto afirmar:
A Norma Operacional Básica − NOB/SUAS 2005 disciplina a gestão pública da Política de Assistência Social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social e as legislações complementares a ela aplicáveis. Em seu conteúdo, a NOB/SUAS 2005 estabelece como funções da política pública de assistência social:
O Sistema Único de Assistência Social − SUAS é um sistema no campo da proteção social brasileira que
O potencial de formação de redes de movimentos sociais pode ser expresso a partir
A abordagem de redução de danos para as pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas, implica um conjunto de intervenções de saúde pública. Podem ser identificadas como estratégias de redução de danos, especialmente para os usuários que não têm contato com o sistema de saúde, por meio de trabalho de:
I. distribuição de insumos (seringas, agulhas, cachimbos) para prevenir a infecção dos vírus HIV e Hepatites B e C entre usuários de drogas.
II. elaboração e distribuição de materiais educativos para usuários de álcool e outras drogas, informando sobre formas mais seguras do uso de álcool e outras drogas e sobre as consequências negativas do uso de substâncias psicoativas.
III. programas de pre...