A Seguridade Social brasileira é considerada um sistema híbrido por se constituir entre a lógica do seguro e o princípio da universalidade. Em razão disso, é correto afirmar que ela é, ao mesmo tempo, um sistema
Acerca do benefício de prestação continuada (BPC), julgue os itens subsequentes.
A judicialização das políticas como possibilidade de ampliação do provimento das políticas públicas é um recurso utilizado para garantir o BPC, principalmente às pessoas com deficiência, pois, em geral, os juízes apresentam uma análise que ultrapassa a concepção do modelo médico que restringe deficiência às debilidades físicas.
Ana Elizabete Motta, ao elaborar um estudo sobre as tendências da Previdência Social Brasileira nos anos 80 e 90, toma como um de seus eixos estruturantes as mudanças no mundo do trabalho e a reestruturação produtiva. Nesse sentido, é correto afirmar que
A estrutura da previdência social brasileira nos dias atuais está composta com diferentes regimes são eles:
A política de Assistência Social em vigor desde 2004 tem como diretrizes:
I. Descentralização político-administrativa, cabendo sua coordenação e normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais.
II. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
...O benefício de prestação continuada poderá ser concedido para pessoas que cumpram, dentre outros requisitos,
Julgue os itens a seguir, a respeito da política social e das políticas de seguridade social, previdência e assistência social.
A previdência social tem como objetivo garantir direitos aos segurados em face da perda temporária ou definitiva da capacidade de trabalho, seja por motivos de doença, invalidez, idade avançada, desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.
Julgue os itens a seguir, a respeito da política social e das políticas de seguridade social, previdência e assistência social.
A vigilância socioassistencial, um dos propósitos da assistência social, visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias bem como vulnerabilidades, ameaças, vitimizações e danos ocorridos no âmbito familiar.
Julgue os itens subsequentes, relacionados à política de saúde no Brasil. Nesse sentido, considere que as siglas CNS e SUS, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, ao Conselho Nacional de Saúde e ao Sistema Único de Saúde.
Entre as competências do CNS — instância máxima de deliberação do SUS, de caráter permanente e deliberativo — incluem-se a deliberação, a fiscalização, o acompanhamento e o monitoramento das políticas públicas de saúde.
À luz da Política para Atenção Integral dos usuários de Álcool e outras Drogas, julgue as assertivas abaixo e assinale a opção correta.
