Segurança Pública
Conceito Gerais em Segurança Pública
Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
SELECON
Segundo o manual de gestão de alternativas penais, a garantia da interdisciplinaridade como método de trabalho no acompanhamento às alternativas penais é de competência do:
Segurança Pública
Conceito Gerais em Segurança Pública
Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
SELECON
Quanto à participação de pessoas nas metodologias de práticas restaurativas, aqueles que são considerados uma das mais importantes chaves para que os procedimentos sejam exitosos, tanto quanto podem ser também responsáveis por dificultarem as ações nas conduções dos casos, são conhecidos como:
Segurança Pública
Conceito Gerais em Segurança Pública
Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
SELECON
Com relação aos procedimentos associados às medidas cautelares diversas da prisão, aquela que consiste no pagamento de determinado valor em dinheiro ou na entrega de bens ao Estado, no curso de investigação ou processo, podendo ser cumulado com outras medidas cautelares, é conhecida como:
Segurança Pública
Conceito Gerais em Segurança Pública
Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
SELECON
A garantia do acesso das pessoas egressas aos serviços municipais de acolhimento, com fornecimento dos itens de assistência básica correspondentes é uma ação na qual os Municípios se comprometem a realizá-las caso haja adesão junto à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa. Essa adesão é:
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Conceito Gerais em Segurança Pública
Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
SELECON
Segundo o Decreto nº 11.843/2023, uma pessoa que cumpre pena privativa de liberdade é considerada pré-egressa, desde que o período que anteceda a sua soltura da unidade prisional seja de:
Segurança Pública
Conceito Gerais em Segurança Pública
Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
SELECON
O Decreto 11.843/2023 instituiu a PNAPE (Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional). Segundo o Decreto, uma das diretrizes da PNAPE é:
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Conceito Gerais em Segurança Pública
Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
SELECON
O Decreto nº 11.843/23 regulamenta a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional - PNAPE, o qual possui como um dos seus objetivos promover:
Segurança Pública
Conceito Gerais em Segurança Pública
Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública
Ano:
2025
Banca:
SELECON
O Decreto 11.843/2023 estabelece que mediante adesão voluntária e formal à PNAPE, realizada a partir de assinatura de termo pelo Chefe do Poder Executivo ou por seu representante, os Estados e o Distrito Federal aderentes se comprometem concorrentemente a:
